LEONARDI, MANCINI, ROCHA E GHIRARDI iniciou suas atividades, na formação atual, em outubro de 2015, resultando da união de quatro sócias que decidiram conjugar os conhecimentos adquiridos ao longo de suas respectivas carreiras, aproveitando uma sinergia ética e profissional que permitia a complementação das áreas de conhecimento e prática de cada uma.

Com atuação ética, transparente e objetiva, o escritório procura atender as necessidades do cliente de forma personalizada, ágil e precisa, de forma a merecer sua recomendação como decorrência da confiança alcançada, da qualidade do conteúdo produzido, das teses inovadoras desenvolvidas e das soluções estratégicas que são implementadas caso a caso.

INTERNET

  • Novos modelos de negócios – análise de viabilidade jurídica (riscos, responsabilidade, tributação, etc)
  • Implementação de projetos de comércio eletrônico, inovação e marketing
  • Termos de Uso e Política de Privacidade – elaboração, revisão e ajustes
  • Documentação para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
  • Documentação para compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online
  • Elaboração de códigos de conduta e melhores práticas (segurança no ambiente corporativo)
  • Assessoria para elaboração e captação de financiamento coletivo (crowdfunding)
  • Consultoria relativa a questões regulatórias.

PROTEÇÃO DE DADOS

  • Coleta, armazenamento, utilização e transmissão de dados – alcance e proteção
  • Políticas para tratamento de dados pessoais
  • Criptografia, assinatura digital e certificação digital
  • Utilização de dados de tráfego e hábitos de navegação (publicidade comportamental)
  • Inspeção profunda de pacotes de dados (deep packet inspection)
  • Utilização de histórico de buscas e dados agregados
  • E-mail marketing e newsletters
  • Modelos opt-in e opt-out
  • Cookies e publicidade online
  • Consultoria relativa a questões regulatórias

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Software – proteção e registro
  • Marcas – proteção e registro
  • Concorrência desleal – análise de práticas concorrenciais comerciais e industriais
  • Nomes de domínio e ativos digitais – negociação, aquisição e transferência
  • Direitos de autor – incluindo direitos morais, patrimoniais e conexos

DIREITOS DA PERSONALIDADE

  • Uso do nome, patronímico e apelido
  • Captação, utilização, reprodução e transmissão da imagem
  • Captação, utilização, reprodução e transmissão da voz
  • Utilização de textos e imagens em obras coletivas

SOCIETÁRIO

  • Estruturação de startups, incluindo:
    • definição da estrutura societária
    • obtenção de investimentos
    • venture capital
    • angel investors
    • vesting
    • stock options
  • Estruturação de sociedades comerciais e civis
  • Elaboração e revisão de:
    • contratos sociais
    • acordos de quotistas
    • estatutos sociais
    • acordos de acionistas
    • atos relativos à transformação de sociedade limitada em sociedade anônima
    • acordos diversos entre sócios
    • acordos com investidores
    • acordos de sigilo e confidencialidade
    • acordos de não concorrência

CONTRATOS

  • Elaboração, negociação e revisão de instrumentos contratuais diversos, dentre os quais:
    • contratos de direitos autorais
    • contratos de desenvolvimento e comercialização de software
    • contratos de transferência de tecnologia
    • contratos de exploração de patentes
    • contratos de licenciamento de marcas
    • contratos de prestação de serviços
    • contratos bancários e financeiros
    • contratos imobiliários

ENERGIA

  • Contratos de distribuição e fornecimento de energia no mercado regulado
  • Contratos de geração de energia e parcerias público privadas (“PPPs”)
  • Contratos nacionais e internacionais de compra e venda de energia em ambiente livre
  • Contratos de desempenho e execução de projeto de eficiência energética
  • Contratos de fornecimento de bens
  • Contratos de compra e venda de insumos
  • Contratos de prestação de serviços
  • Consultoria relativa a questões regulatórias

FERNANDA STINCHI PASCALE LEONARDI

Bacharel (1996), Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Área de atuação primordial: direitos intelectuais (marcas, patentes e direito de autor), questões jurídicas relacionadas à Internet, inclusive em assessoria a empresas de tecnologia e startups (elaboração de termos de uso e políticas de privacidade), temas de direitos da personalidade e proteção de dados pessoais, publicidade, promoções, relações de consumo e responsabilidade civil, direito societário e direito contratual. Idiomas: português, inglês e italiano.

STELA CHAVES ROCHA SALES

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2005). Especialista em Contratos de Energia pela CCEE e pelo IBDE. Especialista em Direito Digital pela FGV.

Área de atuação primordial: contratos de empresas de tecnologia, especialmente Contratos de Licenciamento de Software, Prestação de Serviços de Manutenção de Hardware e Software. Larga experiência na análise e negociação de contratos do setor elétrico, bem como contratos financeiros e imobiliários. Assessoria a empresas da economia digital mediante elaboração de Termos de Uso, Política de Privacidade, Contratos de Uso de ferramenta Online, e análise legal de novos negócios. Idioma: português.

DANIELA MANCINI BALIEIRO

Bacharel em Direito pela FMU (1996) e Pós graduada pela PUC-SP. Especialista em U.S. Law and Methodologies pela NYU e em Direito Digital Aplicado pela FGV.

Área de atuação primordial: direito empresarial especialmente contratos nacionais e internacionais, processos de reorganização societária e negociação de contratos com parceiros, fornecedores e também acordos coletivos junto a sindicatos. Assessoria completa a startups (incluindo a análise dos aspectos legais de novos modelos de negócios online, elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/acionistas, contratos de vesting, acordos de confidencialidade, memorandos de intenções, negociação com investidores) e elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Idiomas: português e inglês.

MARIA DO CARMO GARCEZ GHIRARDI

Bacharel (1986), Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo.

Área de atuação primordial: direito empresarial, contratos comerciais nacionais e internacionais, direito concorrencial, defesa do consumidor, direito societário, joint-ventures, investimento estrangeiro no Brasil e investimentos brasileiros no exterior, propriedade intelectual (marcas, patentes, software, nome de domínio, direito autoral), questões jurídicas relacionadas à Internet. Idiomas: português, inglês, francês, italiano e espanhol.

CONTATO

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