INTERNET

  • Novos modelos de negócios – análise de viabilidade jurídica (riscos, responsabilidade, tributação, etc)
  • Implementação de projetos de comércio eletrônico, inovação e marketing
  • Termos de Uso e Política de Privacidade – elaboração, revisão e ajustes
  • Documentação para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais
  • Documentação para compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online
  • Elaboração de códigos de conduta e melhores práticas (segurança no ambiente corporativo)
  • Assessoria para elaboração e captação de financiamento coletivo (crowdfunding)
  • Consultoria relativa a questões regulatórias.

PROTEÇÃO DE DADOS

  • Coleta, armazenamento, utilização e transmissão de dados – alcance e proteção
  • Políticas para tratamento de dados pessoais
  • Criptografia, assinatura digital e certificação digital
  • Utilização de dados de tráfego e hábitos de navegação (publicidade comportamental)
  • Inspeção profunda de pacotes de dados (deep packet inspection)
  • Utilização de histórico de buscas e dados agregados
  • E-mail marketing e newsletters
  • Modelos opt-in e opt-out
  • Cookies e publicidade online
  • Consultoria relativa a questões regulatórias

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Software – proteção e registro
  • Marcas – proteção e registro
  • Concorrência desleal – análise de práticas concorrenciais comerciais e industriais
  • Nomes de domínio e ativos digitais – negociação, aquisição e transferência
  • Direitos de autor – incluindo direitos morais, patrimoniais e conexos

DIREITOS DA PERSONALIDADE

  • Uso do nome, patronímico e apelido
  • Captação, utilização, reprodução e transmissão da imagem
  • Captação, utilização, reprodução e transmissão da voz
  • Utilização de textos e imagens em obras coletivas

SOCIETÁRIO

  • Estruturação de startups, incluindo:
    • definição da estrutura societária
    • obtenção de investimentos
    • venture capital
    • angel investors
    • vesting
    • stock options
  • Estruturação de sociedades comerciais e civis
  • Elaboração e revisão de:
    • contratos sociais
    • acordos de quotistas
    • estatutos sociais
    • acordos de acionistas
    • atos relativos à transformação de sociedade limitada em sociedade anônima
    • acordos diversos entre sócios
    • acordos com investidores
    • acordos de sigilo e confidencialidade
    • acordos de não concorrência

CONTRATOS

  • Elaboração, negociação e revisão de instrumentos contratuais diversos, dentre os quais:
    • contratos de direitos autorais
    • contratos de desenvolvimento e comercialização de software
    • contratos de transferência de tecnologia
    • contratos de exploração de patentes
    • contratos de licenciamento de marcas
    • contratos de prestação de serviços
    • contratos bancários e financeiros
    • contratos imobiliários

ENERGIA

  • Contratos de distribuição e fornecimento de energia no mercado regulado
  • Contratos de geração de energia e parcerias público privadas (“PPPs”)
  • Contratos nacionais e internacionais de compra e venda de energia em ambiente livre
  • Contratos de desempenho e execução de projeto de eficiência energética
  • Contratos de fornecimento de bens
  • Contratos de compra e venda de insumos
  • Contratos de prestação de serviços
  • Consultoria relativa a questões regulatórias